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Última actualização:
08.05.2012
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- Noticias
- Minutas - NOVIDADE
- Memorando da Troika
- Presidente do Governo reafirma que o emprego é o grande valor neste tempo de dificuldades
- Estatutos do Instituto para o desenvolvimento social dos Açores, IPRA
- Conselho Geral da UGT - Dr. Manuel Pavão
- Crise implica "reforço do diálogo", Açoriano Oriental de 6 de Abril de 2011
- Nota Informativa de 1 de Abril de 2011
- Sintap exige suspensão do SIADAP
- Notícias actualizadas
- Nota Informativa de 24 de Março de 2011
- DLR n.2/2011/A, de 15 de Fevereiro (Alargamento da remuneração compensatória aos funcionários
das autarquias açorianas)
- Nova tabela de IRS Açores 2011
- Nota Informativa de 11 de Fevereiro de 2011
- Nova tabela Remuneração Complementar 2011
- Reduções Salariais / Minuta de Reclamação
- Folha de Cálculo de redução salarial superior a 1.500,00€
- Comunicado de 21.01.2011 (Sintap alerta trabalhadores para a necessidade de conferirem as respectivas folhas de vencimento)
- Comunicado de 21.01.2011 (Sintap avança com medidas contra os cortes de vencimento na AP)
- Actualizações no Guia de Compras e Saúde
- Reuniões Sindicais na Graciosa
- Tabela Ajudas de Custo 2011
- Salário Mínimo Regional (Açores) 2011 - €509,25
- Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro- Aprova o Salário Mínimo Nacional para 2011
- Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro- Orçamento de Estado para 2011
- Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro- Orçamento da Região de 2011
- Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro- Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 101-A/2010, de 27 de Dezembro- Concretiza medidas de consolidação orçamental previstas na lei do Orçamento do Estado para 2011.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2010, de 24 de Dezembro- Reforça a defesa dos direitos dos cidadãos, no âmbito da disponibilização de bens e prestação de serviços, pela Admin. Regional da Região Aut. dos Açores.Revoga a Resolução n.º 205/98, de 17 de Setembro.
- Plano de Formação do INA para 2011
- Nota de enquadramento à norma de redução remuneratória
- Nota Informativa de 07.12.2010 - Direito à Progressão e à Remuneração Compensatória
- Remuneração Compensatória, Diário do Açores, 4.12.2010
- DLR n.º 33/2010/A, de 18 de Novembro - Alteração ao DLR n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro
- DLR n.º 32/2010/A, de 17 de Novembro - Cria o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Adm. Regional dos Açores
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Na Defesa dos Trabalhadores desde Outubro de 1979.







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