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SEMINÁRIO, integrado nas comemorações dos 40 anos do SINTAP
Quarta, 4 setembro 2019

SEMINÁRIO
«A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores
em Funções Públicas»
Integrado nas Comemorações do 40.º Aniversário do SINTAP
18 de outubro de 2019
Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Angra do Heroísmo, Terceira, Açores
Oradores convidados:
Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Professor de Direito e Constitucionalista
Dr. Fernando Meneses, ex-Presidente da Assembleia Legislativa
Regional dos Açores, Advogado
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça, Professora de Direito
Dr. Miguel Lucas Pires, Doutor em Direito e Professor da Universidade de Aveiro
Dra. Elisabete Carvalho, Diretora-geral do INA
José Abraão, Secretário-geral do SINTAP/FESAP
Joia de inscrição: 50 Euros (isenta para os sócios do SINTAP)
Departamento de Formação AÇORES

SEMINÁRIO
«A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores
em Funções Públicas»
Integrado nas Comemorações do 40.º Aniversário do SINTAP
18 de outubro de 2019
Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Angra do Heroísmo, Terceira, Açores
Programa
Painel da Manhã
«O papel e importância da negociação coletiva na Administração Pública: consequências constitucionais e le-gais do seu incumprimento»
09h15 – Abertura do Seminário
09H30 – Oradores convidados:
Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Professor de Direito e Constitucionalista
Dr. Fernando Meneses, ex-Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Advogado
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça, Professora de Direito e Juiz do Tribunal Constitucional de 2007 a 2016
11H00 – Intervalo para café
11H15 – Debate.
12H30 – Encerramento do painel
Painel da Tarde
«O Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas: reflexos da crise sobre a atual Lei de Trabalho em Funções Públicas»
14H30 – Oradores convidados:
Dr. Miguel Lucas Pires, Doutor em Direito e Professor da Universidade de Aveiro
Dra. Elisabete Carvalho, Diretora-geral do INA
José Abraão, Secretário-geral do SINTAP/FESAP
16H00 – Intervalo para café
16H15 – Debate
17H30 – Encerramento do Seminário
Moderadores dos painéis: Orivaldo Chaves, Coordenador da Seção de Angra e Dr.ª Paula Avila, Diretora Pedagó-gica do Departamento de Formação do SINTAP/Açores
Destinatários: Trabalhadores em funções públicas em geral, dirigentes, delegados e ativistas sindicais, em particular

Joia de inscrição: 50 Euros (isenta para os sócios do SINTAP)
Departamento de Formação AÇORES


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